Decreto nº 742 de 12/09/1890
Decreto nº 742 de 12/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA QUE A DIREÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE SOBRAL FIQUEM A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO DA MESMA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2220, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO , EXTENSÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |