Decreto nº 744 de 26/02/1892
Decreto nº 744 de 26/02/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA A 1$ A ETAPA DAS PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS E FAZ REVERTER A CAIXA DE BENEFICÊNCIA DO MESMO CORPO A IMPORTÂNCIA DESCONTADA DAS PRAÇAS LINCENCIADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CORPO DE BOMBEIROS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AUMENTO , VALOR , VENCIMENTOS , PRAÇA , CORPO DE BOMBEIROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |