Decreto nº 745 de 26/02/1892
Decreto nº 745 de 26/02/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AMPLIA O ARTIGO 6º DAS INSTRUÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 431 DE 02 DE JULHO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 67, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , DISPENSA , PRAZO DETERMINADO , MILITAR DA ATIVA , OFICIAIS , PRAÇA , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |