Decreto nº 749 de 16/04/1936
Decreto nº 749 de 16/04/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESTITUE DE SEU POSTO, COM PERDA DA RESPECTIVA PATENTE, O CAPITÃO-TENENTE DO CORPO DE OFICIAIS DA ARMADA, HERCOLINO CASCARDO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 375, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA , PESSOAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , POSTO , OFICIAIS , MARINHA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |