Decreto nº 758 de 18/09/1890
Decreto nº 758 de 18/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CIDADÃO MANOEL MATO E DR. CARLOS CESAR DE OLVEIRA SAMPAIO PARA ARRAZAREM O MORRO DO CASTELO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2395, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , ZONA URBANA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |