Decreto nº 763 de 23/04/1936
Decreto nº 763 de 23/04/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INSTRUÇÕES PARA O HASTEAMENTO DE BANDEIRAS NO TERRITÓRIO NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 398, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BANDEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Indexação |
DISPOSIÇÃO , HASTEAMENTO , BANDEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |