Decreto nº 764 de 23/04/1936
Decreto nº 764 de 23/04/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PERDA DE PATENTE E POSTO DE OFICIAL DO EXERCITO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 399, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PATENTE MILITAR , OFICIAIS , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |