Decreto nº 765 de 16/03/1892
Decreto nº 765 de 16/03/1892
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO BENEVENTE E MINAS, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 10.120 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1888. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 146, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , CONCESSÃO , DIREITOS , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |