Decreto nº 768 de 19/03/1892
Decreto nº 768 de 19/03/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALADEIROS CENTRAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, DE QUE É CESSIONÁRIA A COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 150, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , MELHORAMENTO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |