Decreto nº 769 de 10/03/1993
Decreto nº 769 de 10/03/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA E A CRIAÇÃO, POR TRANSFORMAÇÃO, DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO AMBITO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1993] (p. 2873, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CARGO PUBLICO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
NORMAS , TRANSFERENCIA , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
TRANSFERENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , CARGO PUBLICO , DIRETOR , DIRETOR ADJUNTO , ASSESSOR , SUBCHEFE , GABINETE , ADJUNTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |