Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.784 de 11/01/1996

Decreto nº 1.784 de 11/01/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/01/1996] (p. 473, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 24/04/1996] (p. 6901, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) . NORMAS , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.053 de 31/10/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1996] (p. 22460, col. 2) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.237 de 26/05/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1997] (p. 10961, col. 2) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.333 de 01/10/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1997] (p. 21918, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.418 de 15/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1997] (p. 30074, col. 1) Art. 4 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.601 de 22/05/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1998] (p. 1, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.681 de 21/07/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1998] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 599 de 09/07/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 769 de 10/03/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 21 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 1.784 de 11/01/1996] Decreto nº 2.053 de 31/10/1996 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.237 de 26/05/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.418 de 15/12/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 1.784 de 11/01/1996] Anexo 2 [Decreto nº 1.784 de 11/01/1996] Decreto nº 2.333 de 01/10/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.601 de 22/05/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)