Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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DECRETO Nº 1.784. DE 11 DE JANEIRO DE 1996
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária e dá outras providências.
(Publicado no D.O.U de 12.01.1996, Seção 1, págs. 473 a 478)
Retificação
Após o art. 28, § 2°, acrescente-se:
“Seção III
Dos Demais Dirigentes"
Após o art. 31, onde se lê:
“SEÇÃO III
Dos Demais Dirigentes
ANEXO II”
leia-se:
“ANEXO II”