Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 599 de 09/07/1992

Decreto nº 599 de 09/07/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/07/1992] (p. 8893, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 309 de 16/10/1992 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/10/1992] (p. 14613, col. 2) Decreto nº 675 de 29/10/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1992] (p. 15275, col. 1) Lei nº 8.490 de 19/11/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/11/1992 - nº 222-A] (p. 16061, col. 1) Decreto nº 1.784 de 11/01/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/1996] (p. 473, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.621 de 18/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo