Decreto nº 779-C de 29/03/1892
Decreto nº 779-C de 29/03/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXPLICA COMO SE DEVE PROCEDER COM REFERENCIA À CONTRIBUIÇÃO DOS MAQUINISTAS NAVAIS PARA O MONTEPIO DE MARINHA, EM VISTA REORGANIZAÇÃO DO RESPECTIVO QUADRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 163, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PECULIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , AMBITO , CONTRIBUIÇÃO , MILITAR DA ATIVA , MAQUINISTA , MONTEPIO , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |