Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 785 de 27/03/1993

Decreto nº 785 de 27/03/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, DAS SOCIEDADES CONTROLADAS PELA UNIÃO, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/03/1993] (p. 3878, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PUBLICIDADE .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , PUBLICIDADE , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , SOCIEDADE , CONTROLE , GOVERNO FEDERAL . CRIAÇÃO , SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 921 de 10/09/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1993] (p. 13552, col. 1) Art. 8, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 2.004 de 11/09/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1996] (p. 18046, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 537 de 22/05/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 785 de 27/03/1993] Decreto nº 921 de 10/09/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)