Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 537 de 22/05/1992

Decreto nº 537 de 22/05/1992

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/05/1992] (p. 6414, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PUBLICIDADE .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , PUBLICIDADE , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . NORMAS , PROCEDIMENTO , LICITAÇÃO , AMBITO , SERVIÇO , PUBLICIDADE , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL . DEFINIÇÃO , SERVIÇO , PUBLICIDADE , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 785 de 27/03/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/03/1993] (p. 3878, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.188 de 17/03/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 19 - Revogação Art. 20 - Revogação Decreto nº 195 de 21/08/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 198 de 21/08/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 196 de 21/08/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 197 de 21/08/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo