Decreto nº 196 de 21/08/1991
Decreto nº 196 de 21/08/1991
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1991] (p. 17235, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , LICITAÇÃO .
|
|
Indexação |
NORMAS , LICITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , PUBLICIDADE , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |