Decreto nº 197 de 21/08/1991
Decreto nº 197 de 21/08/1991
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1991] (p. 17236, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
PUBLICIDADE .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
OBJETIVO , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |