Decreto nº 197 de 21/08/1991

Decreto nº 197 de 21/08/1991

Ementa

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS BASICOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/08/1991] (p. 17236, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PUBLICIDADE .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
OBJETIVO , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , APROVAÇÃO , PROJETO , SERVIÇO , PUBLICIDADE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo