Decreto nº 789 de 08/04/1892
Decreto nº 789 de 08/04/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PLANOS E ORÇAMENTOS PARA AS OBRAS NECESSÁRIAS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO ATERRO E MURALHA DO CAIS NO PORTO DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 170, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , SERVIÇO , ESCOAMENTO , AGUAS PLUVIAIS , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |