Decreto nº 795 de 27/09/1890
Decreto nº 795 de 27/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA UMA CLÁUSULA ÁS QUE BAIXARAM COM O DECRETO N. 758 DE 18 DE SETEMBRO DE 1890 QUE CONCEDEM AOS CIDADÃOS MANOEL MATO E DR. CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA SAMPAIO AUTORIZAÇÃO PARA ARRASAREM O MORRO DO CASTELO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2470, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
ACRESCIMO , CLAUSULA , NORMAS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |