Decreto nº 808 de 04/10/1890
Decreto nº 808 de 04/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ORGANIZA A INSPECTORIA DOS PORTOS E OBRAS PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO E DECLARA EXTINTA A COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DOS PORTOS E OBRAS PÚBLICAS GERAIS DO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2523, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
ORGANIZAÇÃO , REPARTIÇÃO PUBLICA , EXTINÇÃO , COMISSÃO , CONSERVAÇÃO , PORTO , OBRA PUBLICA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |