Decreto nº 808 de 04/05/1892
Decreto nº 808 de 04/05/1892
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA COM MODIFICAÇÕES OS PLANOS E ORÇAMENTOS APRESENTADOS PARA MELHORAMENTO DO PORTO DE JARAGUÁ, ESTADO DAS ALAGOAS, FIXANDO O RESPECTIVO CAPITAL MÁXIMO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , MELHORAMENTO , PORTO DE JAGUARÁ , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |