Decreto nº 808 de 08/05/1936
Decreto nº 808 de 08/05/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA DIVERSOS TERRENOS NECESSÁRIOS Á CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO JAGUARY-SÃO THIAGO-SÃO BORJA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |