Decreto nº 810 de 04/05/1892
Decreto nº 810 de 04/05/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA OS DECRETOS NÚMEROS 549 DE 17 DE SETEMBRO, 607 DE 20 DE OUTUBRO E 642 DE 5 DE NOVEMBRO, TODOS DO ANO PASSADO, QUE AUTORIZAVAM DIVERSAS DESAPROPRIAÇÕES NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA DESENVOLVIMENTO DO NÚCLEO SUASSUNA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 196, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REVOGAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |