Decreto nº 836 de 09/06/1993
Decreto nº 836 de 09/06/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO SALÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS DE QUE TRATA A LEI 6.426, DE 30 DE JUNHO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1993] (p. 7773, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , REALIZAÇÃO , SALÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS , COORDENAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (IBAC) , ELABORAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANOGRAMA , SALÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS , TERRITORIO NACIONAL , FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO , SALÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |