Decreto nº 81.316 de 08/02/1978
Decreto nº 81.316 de 08/02/1978
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 6.426, DE 30 DE JUNHO DE 1977, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1978] (p. 1993, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
NORMAS , INDICAÇÃO , SELEÇÃO , PREMIO , OBRA ARTISTICA , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS .
REGULAMENTAÇÃO , PREMIO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , ARTISTA , INSCRIÇÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS .
FIXAÇÃO , PRAZO , COMISSÃO NACIONAL , ARTES PLASTICAS , ELABORAÇÃO , REGULAMENTO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ARTES PLASTICAS , REPRESENTANTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
CONCESSÃO , ARTISTA , DIREITOS , TRANSFORMAÇÃO , PREMIO , VIAGEM , PROJETO , TRABALHO .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CENTRO DE EXPOSIÇÕES , ARTES PLASTICAS , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , REALIZAÇÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS , FIXAÇÃO , AREA , CENTRO DE EXPOSIÇÕES , ARTES PLASTICAS .
OBRIGATORIEDADE , ARTISTA , FIXAÇÃO , PREÇO , OBRA ARTISTICA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ARTES PLASTICAS .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1989] (p. 23194, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Decreto nº 81.316 de 08/02/1978]
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