Decreto nº 81.316 de 08/02/1978

Decreto nº 81.316 de 08/02/1978

Ementa

REGULAMENTA A LEI 6.426, DE 30 DE JUNHO DE 1977, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/1978] (p. 1993, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ARTES PLASTICAS .

Indexação

NORMAS , INDICAÇÃO , SELEÇÃO , PREMIO , OBRA ARTISTICA , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS .
REGULAMENTAÇÃO , PREMIO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
FIXAÇÃO , REQUISITOS , ARTISTA , INSCRIÇÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS .
FIXAÇÃO , PRAZO , COMISSÃO NACIONAL , ARTES PLASTICAS , ELABORAÇÃO , REGULAMENTO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ARTES PLASTICAS , REPRESENTANTE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) .
CONCESSÃO , ARTISTA , DIREITOS , TRANSFORMAÇÃO , PREMIO , VIAGEM , PROJETO , TRABALHO .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CENTRO DE EXPOSIÇÕES , ARTES PLASTICAS , COMPETENCIA , FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (FUNARTE) , REALIZAÇÃO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SALÃO NACIONAL DE BELAS ARTES , ARTES PLASTICAS , FIXAÇÃO , AREA , CENTRO DE EXPOSIÇÕES , ARTES PLASTICAS .
OBRIGATORIEDADE , ARTISTA , FIXAÇÃO , PREÇO , OBRA ARTISTICA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , ARTES PLASTICAS .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO , VALOR , PREMIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto nº 81.316 de 08/02/1978]