Decreto nº 838 de 20/05/1936
Decreto nº 838 de 20/05/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE COOPERATIVA DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO, DO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DE PADARIAS E CONFEITARIAS DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR, E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 465, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE SEGUROS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |