Decreto nº 839 de 20/05/1936
Decreto nº 839 de 20/05/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A REALIZAR UM EMPRÉSTIMO PARA OCORRER ÁS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO MINISTÉRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 465, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , OBRAS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , REALIZAÇÃO , EMPRESTIMO , DESPESA , CONSTRUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |