Decreto nº 840 de 11/10/1890
Decreto nº 840 de 11/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE FAVORES AO CIDADÃO FREDDERICO AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA PRA A CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE QUATRO SALADEIROS CENTRAIS NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2646, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INDUSTRIA DE CARNE .
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Indexação |
CONCESSÃO , FAVORECIMENTO , CONSTRUÇÃO , INDUSTRIA DE CARNE , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |