Decreto nº 844 de 22/05/1936
Decreto nº 844 de 22/05/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE PERMISSÃO Á RÁDIO SOCIEDADE JAÚENSE, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 468, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Perempção
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1957] (p. 11764, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |