Decreto nº 854 de 27/05/1936
Decreto nº 854 de 27/05/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA METROPOLE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR EM OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESEGUROS CONTRA RISCOS DE ACIDENTES DO TRABALHO E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 477, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
CONCESSÃO , SOCIEDADE ANONIMA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |