Decreto nº 861-A de 15/10/1890
Decreto nº 861-A de 15/10/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MANOEL GOMES DA COSTA FIGUEIREDO, OU À EMPRESA OU COMPANHIA QUE ELE ORGANIZAR, ALGUNS FAVORES, MEDIANTE DIVERSAS CLÁUSULAS E ÔNUS, PARA O ESTABALECIMENTO DE UMA FÁBRICA DE VELAS STEARINAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2854, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
EMPRESA COMERCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , FAVORECIMENTO , ISENÇÃO , IMPOSTO IMOBILIARIO , IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES , DESAPROPRIAÇÃO .
DEFINIÇÃO , OBRIGAÇÃO , CONCESSIONARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |