Decreto nº 861-A de 15/10/1890

Decreto nº 861-A de 15/10/1890

Ementa

CONCEDE A MANOEL GOMES DA COSTA FIGUEIREDO, OU À EMPRESA OU COMPANHIA QUE ELE ORGANIZAR, ALGUNS FAVORES, MEDIANTE DIVERSAS CLÁUSULAS E ÔNUS, PARA O ESTABALECIMENTO DE UMA FÁBRICA DE VELAS STEARINAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2854, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA COMERCIAL .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , FAVORECIMENTO , ISENÇÃO , IMPOSTO IMOBILIARIO , IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES , DESAPROPRIAÇÃO .
DEFINIÇÃO , OBRIGAÇÃO , CONCESSIONARIA .

Normas posteriores