Decreto nº 863 de 16/10/1890
Decreto nº 863 de 16/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO PARA A INAUGURAÇÃO DAS OBRAS DA ESTRADA DE FERRO DE PELOTAS ÁS COLONIAS DE SÃO LOURENÇO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2878, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , OBRA CIVIL , FERROVIA , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , DESTINAÇÃO , COLONIA AGRICOLA , SÃO LOURENÇO (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |