Decreto nº 876 de 03/06/1936
Decreto nº 876 de 03/06/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A SOCIEDADE COOPERATIVA DE SEGUROS CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO "A TEXTIL" (RESPONSABILIDADE LIMITADA) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR EM OPERAÇÕES DE SEGUROS DE ACIDENTES DO TRABALHO E APROVA OS SEUS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
CONCESSÃO , SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SEGUROS , ACIDENTE DO TRABALHO , APROVAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |