Decreto nº 885 de 08/06/1936
Decreto nº 885 de 08/06/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO NÚMERO 702, DE 21 DE MARÇO ÚLTIMO, NOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DA BARRA E CALÇADO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DURANTE O DIA 14 DO CORRENTE MÊS DE JUNHO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 410, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) , SÃO JOSE DO CALÇADO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |