Decreto nº 886 de 18/10/1890
Decreto nº 886 de 18/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO ENGENHEIRO RICARDO DE MENEZES FAVORES PARA EXPLORAR A CULTURA DA RAMIE E OUTROS VEGETAIS NOS ESTADOS DO NORTE DA REPÚBLICA, E MONTAGEM DE ESTABELECIMENTOS PARA O PREPARO D0S PRODUTOS DAS FIBRAS DE TAIS PLANTAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2933, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VEGETAIS .
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Indexação |
CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , VEGETAIS , RAMI , ESTADOS , REGIÃO NORTE , REPUBLICA , MONTAGEM , ESTABELECIMENTO , DESTINAÇÃO , PREPARO , PRODUTO , DERIVAÇÃO , FIBRA VEGETAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |