Decreto nº 901 de 25/08/1993
Decreto nº 901 de 25/08/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO PARA A ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1993] (p. 12573, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO EXTRAORDINARIO , Amazônia Legal .
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Indexação |
NORMAS , PESSOAL , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , Amazônia Legal , COMPETENCIA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
NORMAS , ATUAÇÃO , MINISTRO EXTRAORDINARIO , ARTICULAÇÃO , Amazônia Legal .
SUBORDINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO EXTRAORDINARIO , Amazônia Legal , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , ATIVIDADE , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |