Decreto nº 911 de 18/06/1936
Decreto nº 911 de 18/06/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A EXECUÇÃO DO REGULAMENTO DA INSPETORIA ESPECIAL DE FRONTEIRAS E ESTABELECE A SUBORDINAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , INSPETORIA , FRONTEIRA , ESTABELECIMENTO , SUBORDINAÇÃO , SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INDIO (SPI) , ESTADO MAIOR DO EXERCITO (EME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |