Decreto nº 914 de 19/06/1936
Decreto nº 914 de 19/06/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO COM O GOVERNO DO PARÁ, EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 15.563, DE 13 DE JULHO DE 1992, PARA O ARRENDAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 445, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONTRATO , ARRENDAMENTO .
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Indexação |
FERROVIA .
DECLARAÇÃO , RESCISÃO , CONTRATO , GOVERNO , ESTADO DO PARA (PA) , UNIÃO , CORRELAÇÃO , ARRENDAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |