Decreto nº 918 de 24/10/1890
Decreto nº 918 de 24/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA JOSÉ DE AGUIAR VALIM & COMPANHIA A TRANSFERIREM A DOMINGOS MOUTINHO A ESTRADA DE FERRO DO BANANAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3073, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , PESSOA FISICA , FERROVIA , MUNICIPIO , BANANAL (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |