Decreto nº 918 de 08/09/1993
Decreto nº 918 de 08/09/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR MINERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1993] (p. 13391, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PLANO PLURIANUAL (PPA) , MINERIO .
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Indexação |
NORMAS , OBJETIVO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DESENVOLVIMENTO , MINERIO , MODERNIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) .
NORMAS , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DESENVOLVIMENTO , RECURSOS MINERAIS .
COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ELABORAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DESENVOLVIMENTO , RECURSOS MINERAIS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 918 de 08/09/1993]
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