Decreto nº 925 de 24/10/1890
Decreto nº 925 de 24/10/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA A COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E CANAIS MARÍTIMO DOS ESTADO DO PARANÁ E SANTA CATARINA E APROVA O RESPECTIVO REGULAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3101, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PORTO MARITIMO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , COMISSÃO , ESTUDO , MELHORAMENTO , PORTO MARITIMO .
AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO , BENFEITORIA , PORTO MARITIMO , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |