Decreto nº 932 de 24/10/1890
Decreto nº 932 de 24/10/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA QUAL O VENCIMENTO QUE COMPETE AOS OFICIAIS REFORMADOS E HONORÁRIOS DO EXÉRCITO QUANDO EXERCEREM EMPREGOS QUE NÃO FOREM DE CARÁTER ESSENCIALMENTO MILITAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3115, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DECLARAÇÃO , VENCIMENTOS , OFICIAL REFORMADO , HONORARIOS , EXERCITO , EMPREGO , CARATER EXCEPCIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |