Decreto nº 935 de 24/10/1890
Decreto nº 935 de 24/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O FIM DE SEREM DESAPROPRIADOS, OS PREDIOS 2 E 4 DE PRAÇA DA REPUBLICA, E 52 E 54 DA RUA DO VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3135, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , PREDIO URBANO , LOCALIZAÇÃO , CAPITAL FEDERAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |