Decreto nº 935 de 09/07/1892
Decreto nº 935 de 09/07/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA 6ª DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 1233 DE 3 DE JANEIRO DE 18910, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE SÃO SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 378, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , AMBITO , SERVIÇO , BENEFICIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |