Decreto nº 937 de 24/10/1890
Decreto nº 937 de 24/10/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE FAVORES À COMPANHIA INDUSTRIAL AÇUCAREIRA PARA ESTABELECER ENGENHOS CENTRAIS E REFINAÇÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3136, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , FAVORECIMENTO , EMPRESA DE AÇUCAR E ALCOOL , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ENGENHO DE AÇUCAR , REFINARIA , LOCALIZAÇÃO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |