Decreto nº 938 de 24/10/1890
Decreto nº 938 de 24/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO CIDADÃO JOÃO DE DEUS FREITAS OS FAVORES CONSTANTES DO § 4º DO ARTIGO 8º DO DECRETO 10.393 DE 9 DE OUTUBRO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
USINA , CEREAIS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , FAVORECIMENTO , DESTINAÇÃO , FIXAÇÃO , USINA , CEREAIS , TRIGO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |