Decreto nº 939 de 30/10/1890
Decreto nº 939 de 30/10/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE PACATUBA, NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3138, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , COMARCA , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |