Decreto nº 939 de 01/07/1936
Decreto nº 939 de 01/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIÉTÉ COTONNIÉRE BELGE-BRÉSILIENSE A CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPÚBLICA, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS EM SEUS ESTATUTOS PELA ASSEMBLÉIA GERAL DOS RESPECTIVOS ACIONISTAS, REALIZADA A 30 DE JUNHO DE 1935. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 468, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , ESTATUTO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , CONTINUAÇÃO , FUNCIONAMENTO , REPUBLICA .
INCLUSÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |