Decreto nº 942-B de 31/10/1890
Decreto nº 942-B de 31/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTENDE À SOCIEDADE COOPERATIVA MILITAR DO BRASIL A REDUÇÃO DE 50 POR CENTO SOBRE A TAXA DOS TELEGRAMAS PELOS TELÉGRAFOS DA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3158, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , REDUÇÃO , TAXAS , TELEGRAMA , COOPERATIVA , MILITAR , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |